sexta-feira, 19 de junho de 2009

A culpa é do sistema. (ou “Adeus aos investigadores da PC!”)

Faz uma semana que os investigadores da Polícia Civil paraense IVAN e ADENILDO foram mortos, no exercício da atividade profissional, por dois meliantes (presos de justiça) que estavam sob a custódia da PC. É possível que os policiais tenham negligenciado na guarda dos meliantes (como afirmou sutilmente a SEGUP). Mas não podemos ajuizar com propriedade sobre os fatos sem voltarmos os olhos para o entorno dos acontecimentos.

Os assassinos eram presos provisórios à disposição da justiça (na verdade todos os presos são provisórios. Não há prisão perpétua no Brasil). Não haviam sido “julgados, condenados e culpados” pelo Poder Judiciário, como a maioria dos presos que integram o sistema prisional do Estado (cerca de mais de 7 mil detentos). A Justiça não tem pressa. Precisa respeitar todos os ritos do processo. Existem poucos juízes e eles só trabalham dez meses por ano – isso se não adoecerem, realizarem cursos, casarem, etc. Além do mais, os presos podem esperar (não tem para onde ir). Isso gera uma superpopulação de encarcerados que, não cabendo nas diversas Casas de “Recuperação” do Estado, são colocados onde existir uma cela que possa enjaulá-los. Assim as delegacias que deveriam “guardar” os presos, de fato, provisórios, são utilizadas como se fossem a extensão do sistema prisional. Dessa forma se institui a promiscuição da Superintendência do sistema Penitenciário com a Polícia Civil do Estado.

Os policiais civis deveriam, segundo a Carta Magna, ser empenhados na consecução da atividade de polícia judiciária, mas, em flagrante desvio de função, atuam como verdadeiros agentes prisionais; e as delegacias, como verdadeiras casas de custódia. O que fazer, se a sociedade precisa ser protegida dos bandidos que a ameaçam? Para casa é que os policiais não podem levar os presos!

O Governo, por sua vez, diz que a culpa é da desagregação da sociedade. Os valores (que não são os financeiros) não são mais respeitados. A família se degenerou. E como a violência é um fenômeno contextual, o seu combate é dever do Estado, mas a responsabilidade é de todos. Ora, se todos são responsáveis, logo todos são culpados. Ou seja, neste caso, NÃO HÁ CULPADOS.

Afinal, como não é possível culpar a polícia, a justiça, o MP (até porque este não existe no Pará), a SUSIPE, o povo ou Deus, culpa-se o sistema ou a SITUAÇÃO. Logo, a morte dos investigadores no interior de uma delegacia por presos que não tinham aonde ser custodiados adequadamente deve ser compreendido como uma mera fatalidade ou obra do acaso.

O certo é que IVAN e ADENILDO não existem mais. Foram vítimas de um sistema que foi criado pelo homem, mas que, por conveniência do próprio homem, é considerado como um ser abstrato (a quem não se pode imputar responsabilidade).

Que Deus os tenha!
isaac.silva...

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