terça-feira, 27 de outubro de 2009

E Danddo que se recebe....

A conduta humana é algo fascinante. Não é à toa que ela tem sido objeto de investigação dos mais importantes filósofos. Mesmo quando o comportamento parece não fazer sentido, em algum lugar reside algo que o torna inteligível. Fazê-lo cognoscível é a aspiração maior de todo intelectual.

Para exemplificar o mundo inebriante da moral vou tratar aqui de um caso instigante que ocorreu no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará – IFPA. É uma ocorrência incomum, mas de fácil compreensão.

Nos primeiros meses do ano de 2008, o professor de Filosofia do IFPA Walber Wolgrand peticionou ao Ministério Público e Polícia Federal noticiando inúmeras fraudes praticadas por ocasião do processamento dos concursos públicos realizados pelo instituto (CEFET à época), nos anos de 2005, 2007 e 2008, sob a responsabilidade do reitor Edson Ary Fontes.

Coube ao Sindicato dos Servidores do IFPA encaminhar as denúncias do professor Walber ao Ministério da educação e Cultura – MEC. Ainda em 2008, o Ministério encaminhou prepostos para investigar os fatos, os quais concluíram pela necessidade de instauração de um processo administrativo disciplinar. No dia 11 de fevereiro de 2009 foi instaurado um PAD pela Secretaria de Assuntos Tecnológicos do MEC, no qual figura como principal acusado o professor Edson Ary (ver o artigo CEFET/Pa: ensinado a fraudar concursos - ou “Como formar bons corruptos”, postado neste blog, no mês de março de 2009).

Em 27 de abril de 2008, com a portaria n° 610/2009, o reitor Edson Ary instaurou um PAD contra Walber. O professor foi acusado por quatro servidores do IFPA da prática de "terrorismo acadêmico", dentre outras. O interessante é que todos os acusadores foram comparsas de Ary e respondem ao mesmo processo administrativo disciplinar instaurado pela Secretaria Tecnológica do MEC.

No exercício da autodefesa, Walber, em 02 de junho de 2009, peticionou ao reitor do IFPA argüindo a sua suspeição e impedimento, por entender que Ary não tinha a isenção devida para instaurar um PAD contra a sua pessoa. Ary estava como investigado em um processo motivado pelo professor.

Em resposta ao requerimento, Ary subscreveu o memorando nº 062/2009 – GAB, de 10 de junho de 2009 (ver cópia abaixo), com o qual, dentre outros argumentos, asseverou que era "mui" amigo de Walber. Ofereceu-lhe até o cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE BRAGANÇA do IFPA , mas o ingrato professor recusou a proposta.

Ora, por que o reitor ofereceu um relevante cargo administrativo a quem formalmente lhe denunciou?

O Cargo de Diretor de Campus do IFPA tem gratificação pecuniária na ordem de R$5.000.00 (cinco mil reais), CD-5, além de assessorias. Qual a causa de tamanha gentileza?

Não há dúvida que Ary tentou usar com Walber uma lógica que vem dando certo no IFPA. Acena com um cargo comissionado – seja CD ou FG – e os servidores lhe rendem as mais servis homenagens. Mas o reitor se esqueceu (ou não sabia) que na seara humana o determinismo não produz resultados regulares. Aqui e ali algumas surpresas ocorrem.

Ary sabia que Walber é major da reserva da PM, mas ignorava que ele, durante a campanha para o governo do Estado, apoiou a governadora Ana Júlia e hoje poderia ser coronel da PM se simplesmente tivesse ficado calado. Mas Walber denunciou o ímprobo comandante da PM pela prática de nepotismo na corporação, além de outras ilegalidades. Por essa forma proceder, Walber teve o seu pedido de anulação da sua injusta reserva indeferido e ainda foi exonerado do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO da SUSIPE, para o qual foi nomeado no início do governo petista. Este cargo lhe rendia generosos rendimentos pecuniários (DAS-5). Hoje o ex-comandante da PM, coronel Luis, foi denunciado pelo Ministério Público Militar pelo desvio de mais de seis milhões de reais dos cofres públicos. (Ver os artigos "O nepotismo na PM e a omissão do governo" e "A denúncia na prática é sempre ao contrário", postados neste bolg, no mês de agosto de 2008)

Assim, por uma razão qualquer, não se consolidou no IFPA uma prática ilegal tão comum na Administração Pública. A corrupção, para muitos, já se naturalizou. Dizem até que o sujeito que não se vende é bobo, posto que haverá sempre quem se sujeite em troca de alguns vinténs. Para essas pessoas o exercício da autonomia - e da liberdade - não vale o que o dinheiro pode comprar. Mas... SE NÃO VALE, POR QUE O CORRUPTO PAGA POR ELE?

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