quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A passeata institucional (ou “A hipocrisia do jogo político”)

Sob a coordenação da Casa Militar da Governadoria e Comando Geral da PM – e com a aquiescência da Governadora do Estado – milhares de policiais e bombeiros militares realizaram no dia 20 de setembro de 2009 uma passeata em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que tramita no Congresso Nacional.

A PEC 300 altera a redação do art 144 da Constituição Federal e estabelece que os militares dos Estados Membros devam receber vencimentos iguais ou superiores aos dos militares do Distrito Federal. Na Capital da República um soldado (nível hierárquico mais baixo da carreira) recebe algo em torno de R$4.000,00 (quatro mil reais).

Não resta dúvida que os policiais militares merecem receber salário digno e compatível com a árdua tarefa que desempenham. Mas o que salta aos olhos pela extravagância e ineditismo é o empenho de órgãos estatais (PM e Casa Militar) em patrocinarem e coordenarem um evento dessa natureza, sob os complacentes olhares da Comandante em Chefe (Governadora do Estado). Afinal, a quem interessa a aprovação da referida PEC: ao Governo ou aos militares estaduais?

Nem as associações que representam a classe miliciana participaram da organização do evento. Algumas entidades somente tomaram conhecimento da caminhada no dia 14 de setembro, no Quartel do Comando Geral, durante uma reunião com os coordenadores. Como as associações não podiam discordar da iniciativa, funcionaram como instrumento de legitimação do ato. Nessa reunião estavam presentes o Sub Comandante Geral da PM, Coronel Leitão; o Corregedor Geral da PM, Coronel Silva; o Sub Chefe da Casa Militar, Ten Cel Dílson, e outros oficiais e praças PM e BM. Os presidentes de associações ficaram surpresos com as ações da comissão organizadora. Até camisas, panfletos e adesivos automotivos já haviam sido adquiridos. De quebra, o “rei do carimbo”, Pinduca, estava presente e prometeu fazer um show em prol da PEC, após a caminhada, no ponto de concentração (Praça da República).

Com o apoio das instituições públicas, o resultado não poderia ser outro: uma mobilização reivindicatória sem precedentes em toda história da Corporação de Fontoura. Milhares de pessoas caminharam em favor da aprovação da Emenda Constitucional.

Na Praça da República, alguns políticos pegaram o gancho e, ruidosamente, se manifestaram em favor da iniciativa. Até o aspirante a político e Chefe da Casa Civil, Claudio Puty, subiu no “trio elétrico” e discursou para alimentar as esperanças dos milicos paraenses.

Assim, todos foram felizes para suas casas alimentar o corpo, porque o espírito já estava sobejamente alentado por promessas de melhorias salariais, mas cuja consecução depende de todos e de ninguém, pois compete ao Congresso Nacional, que está em Brasília, decidir.

A Governadora do Estado, mesmo não indo à caminhada, com baixa cotação e aprovação pública, declarou incontido e irrestrito apoio à iniciativa (que não é sua), mesmo sem saber a quem caberá o ônus – caso a PEC seja aprovada – de suas conseqüências financeiras. Defendeu o que não está na sua alçada, mas nada faz para resolver o que está no âmbito das suas competências. Paga aos seus mata-cachorros 1/4 do que a PEC promete, mas a apóia desde criancinha. Tentou com o instrumento errado fazer média com os militares estaduais. Mas com os assessores que possui (Pantoja Jr e Dário) dificilmente conseguirá fazer algo que não se assemelhe à lambança. Talvez esteja esperando que o Lula pague os militares para ela.

Já o inexpressivo Chefe da Casa Militar, Coronel Pantoja Jr, demonstrou ser um grande fazedor de festa. Usou todos os meios que a governadoria dispõe para organizar o evento, mas, por outro lado, não consegue assessorar a Comandante em Chefe, nem alertá-la das barbaridades que acontecem na PM. Muitas melhorias à classe miliciana poderiam ser propiciadas se a Governadora simplesmente soubesse o que, de fato, ocorre na corporação. Esse coronel atua para proteger os seus comparsas da PM (como o ex-comandante, Coronel Luis), sem qualquer compromisso com os policiais e com o governo. É tão preguiçoso que sequer tenta organizar juridicamente a CM. O órgão não tem estrutura organizacional, nem a definição legal de suas reais atribuições. Atua empiricamente em tudo que faz e somente é oficial superior porque na PMPA os critérios de promoção são políticos e temporais.

O Coronel Dário, Comandante da PM, foi o mais esperto de todos. Cansado de comandar (depois de alguns meses), Tirou férias e deixou a caminhada sob a responsabilidade do Subcomandante Geral, Coronel Leitão. Não faz bem à reputação do Sadam caminhar lado a lado com os policiais. A sua especialidade é a humilhação e o desrespeito aos subordinados, além das práticas administrativas duvidosas. Em breve acabará nas primeiras páginas dos jornais, como o seu amigo Luis Ruffeil.

Os outros oficiais organizadores do evento não merecem comentários. São uns paus mandados. Se o comando determinar uma “rastejada” pela PEC eles a realizarão e ainda se vangloriarão por terem suportado as adversidades.

Cabe agora saber quando esses ilustres gestores – interessados pelo bem estar da tropa – promoverão uma caminhada pela atualização das nossas leis e regulamentos. Pelo fim do abono e o respeito pelo escalonamento vertical. Pela promoção dos cabos (15 anos) a sargento. Pela regulamentação da Lei de Organização básica da PM. Pelo pagamento das horas-aula aos professores do IESP. Pela publicidade e transparência nos processos de promoção na PM. Pela organização da carreira das praças PM e BM. Pelo estabelecimento de uma carga horária justa de serviço operacional. Pela limitação do número de militares no exercício de funções civis. Etc.

Enquanto isso não e possível, temos que nos contentar com uma caminhada por algo cuja solução (e responsabilidade) está há quilômetros de distância - em Brasília. Por isso, conveniente aos interesses dos organizadores e coordenadores do evento. Todos extraíram dividendos políticos, sem correr qualquer risco de serem questionados pelos resultados.

Mas não poderíamos esperar outra coisa de uma caminhada institucional. Basta olharmos para as motivações daqueles que a promoveram para percebermos que a PEC foi apenas o objeto mais eficaz para amaciar os ânimos do militares estaduais. Enquanto isso a vida corre ao largo com as mazelas de sempre. E as mesmas autoridades fingem que não as veem. Eis a hipocrisia do jogo político.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Molambos somos nós (ou “A moral é uma prisão")

Eu sei que vocês vão dizer
Que era tudo mentira, que não pode ser
Que depois de tudo o que ela me fez
Eu jamais deveria aceitá-la outra vez
Pensei que assim procedendo
Me exponho ao desprezo de todos vocês
Lamento, mas fiquem sabendo
Que ela voltou e comigo ficou
Ficou pra matar a saudade
A tremenda saudade que não me deixou
Que não me deu sossego um momento sequer
Desde o dia em que ela me abandonou
Ficou par impedir que a loucura
Fizesse de mim um molambo qualquer
Ficou desta vez para sempre
Se Deus quiser...
(Molambo – Jaime Florence/Augusto Mesquita)

Composta em 1953, “Molambo” é um clássico da MPB. Cauby Peixoto, Ney Matogrosso, Elizeth Cardoso, Maria Betânia, dentre outros, a interpretaram. Os autores – Jaime Florence e Augusto Mesquita – sintetizaram, com esta música, as questões fundamentais da ética no mundo ocidental. Devemos, como seres morais, nos filiar aos preceitos absolutos e “verdadeiros” de uma ética essencialista e metafísica; ou, ao revés, regular a nossa conduta por princípios que fortaleçam a nossa existência como seres individuais e sensíveis?

Não há dúvida que a nossa cultura privilegiou o modelo ético de inspiração metafísica. Esta ética - que tem como grandes representantes Aristóteles, Kant, etc. – é baseada na noção de verdade. Existe um comportamento ideal, por isso verdadeiro, inferido pela razão que se impõe como imperativo ao sujeito. O pensamento constrói o sujeito moral.

Desde os verdes anos somos introduzidos no mundo moral por uma educação que nos “ensina” o que é o bem e o mal; o justo e o injusto; o certo e o errado, etc., como noções absolutas. Uma vez internalizados esses preceitos funcionam como dogmas. Não conseguimos desobedecê-los impunemente. A expressão do nosso ser (pensamento, ação, valorização e sentimento) inexoravelmente se vincula a esse corpo moral pré-concebido. A nossa conduta se forma como resultado de um perfeito ajustamento a essas normas.

No ocidente, a difusão desse modelo ético não se deve apenas aos filósofos, mas à Igreja Cristã que o propagou com o apoio do Império Romano. A religião conseguiu aquilo que era (e ainda é) improvável para a filosofia: chegar às camadas mais humildes da sociedade. Institui-se assim uma moral onde o ideal de conduta está fora do sujeito que age. A ação deve seguir os cânones postos por Deus ou pela razão humana. Essas instâncias normatizadoras instituem o ideal de comportamento humano.

“Molambo” descreve com maestria – só os artistas são capazes – a dificuldade que temos para nos libertar dos valores supra-humanos. Esta música foi feita numa época (década de 50 do séc. passado) em que era inimaginável o homem deixar de lado a honra e o orgulho para perdoar um ato de infidelidade feminina. Ainda hoje esse procedimento não é comum. O peso de ser “corno manso” não é algo digerível para qualquer mortal.

Mas, por trás das idéias que nos prendem e nos petrificam ante a vida está o sujeito, com os seus desejos e inquietações. Na música, a personagem – eu lírico - supera as amarras da cultura e, contra tudo e todos, aceita de volta a mulher amada que, por motivo desconhecido, cometeu algum deslize. Ele a perdoou para satisfazer uma necessidade “vital“. Essa conduta, para muitos, o torna fraco e desprezível por estar atrelada às paixões e apelos do corpo.

Ora, se não nos deixarmos contaminar por essa maneira de pensar o fenômeno moral, podemos – nos apoiando em filósofos como Maquiavel e Nietzsche – dizer que o “eu lírico” da canção não agiu com fraqueza e inferioridade, mas, rigorosamente, o contrário. Ele procedeu com liberdade. Livre dos conceitos que, sem permissão, se impõe como inquestionáveis.

Nós, ao revés, sofremos calados. Quantas vezes tivemos a vontade de voltar atrás de uma decisão, mas, para não parecermos fracos ante os valores que julgamos superiores, não o fazemos? As idéias e os valores se impõem a nós. Agarramos-nos a eles para justificar as nossas impossibilidades. Ignoramos o que nos apraz enquanto seres sensíveis e individuais para louvarmos meras abstrações. Enquanto isso os nossos desejos, pulsões e inclinações ficam em segundo plano. A moral metafísica nos torna fraco com relação a nós mesmos.

Para a personagem da música o desejo de superar a malfazeja saudade justifica as suas ações, mesmo exposto a toda sorte de críticas. Os valores não o determinam, mas a vontade de viver uma nova paixão... uma nova experiência (“enquanto Deus quiser...”).

Afinal, quem, de fato, é o verdadeiro molambo. A personagem da música que supera os condicionamentos que a cultura lhe impõe e, simplesmente, vive; ou nós que nos privamos da vida em razão de valores metafísicos?

Digo apenas que a moral é um artifício humano, destinado a atender um propósito eminentemente humano. Quando nos faz empacar e negar a vida, ela nega a si própria e nos desumaniza.

Não sei se os compositores, ao criarem a obra, pensaram nessa possibilidade de interpretação, mas acho que concordariam: molambos somos nós!

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

12 SINTOMAS DE VIADO...

01. Chegar aos 40 anos de idade sem barriga.

Aos 40 anos se você se preocupa com o físico, você é viado! Como diz o ditado: "Quem gosta de homem bonito é viado. Mulher gosta de dinheiro". Você tem mais é que parar de se preocupar com a barriga e tratar do seu bolso porque aquela menina gostosona de 19 anos dá mais importância ao carro importado e o cartão de crédito que você tem, do que aos seus músculos do abdômen.


02. Pedir caipirinha com adoçante.

Você pede caipirinha com adoçante?....Fala sério???!!! Tá de regime? Ou você bebe ou não bebe! Caipirinha é o seguinte: Limão, AÇÚCAR, gelo, pinga ou vodka. Se é pra pedir diferente, não chame de caipirinha, diga pro garçom o seguinte: Hoje vou pedir uma bebida de viado, dá pra mim um copo com limão, vodka (ou pinga), gelo e adoçante.


03. Chupar um sorvete.

Verbo "chupar" não deve fazer parte do vocabulário de um homem, um verdadeiro homem quando COME sorvete e o faz com dentadas, não com chupadas.


04. Ter como bicho de estimação um gato.
Gato por si só não passa de um cão viado; aquele lance de ficar se lambendo o dia todo e de não tomar banho é nojento. Fora o fato de o gato ter aquelas frescuras: gato faz pipi e popô, Bicho de homem é o cachorro: cachorro ta pouco aí pra tudo, mija e caga em qualquer lugar, bebe água da privada e até coça o saco. Ter gato em casa é coisa de boiola!


05. Saber o nome de mais de 4 coisas na padaria.
Homem entra na padaria e fala logo o que quer, no máximo quatro itens: normalmente são o pão, o café, o leite e a manteiga. Chegar na padaria pedindo um pote de queijo Philadelfia, 250 gramas de lombo canadense "bem fininho, viu ?!", ou então um salame (!!!), é sintoma grave de viadagem.

06. Sair pra dançar.
Que porra é essa? Homem sai pra beber, pra zoar, pra pegar mulher. Homem que sai pra dançar não é homem! No máximo, você pode dar uns passos na pista de dança, com a intenção, é claro, de se aproximar da mulher que te chamou a atenção. Homem que sai pra dançar não sei não....


07. Bebidas com nomes exóticos .
Sex on the beach, Dry Martini, Bloody Mary....tudo coisa de viado! Homem não tem frescura, bebe aquilo que todo mundo conhece: Vodka , Pinga, Whisky, Conhaque. Cerveja muita cerveja! Detalhes em copo de homem são: limão, gelo ou palito, dependendo da bebida. Canudinho e guarda-chuvinha nem pensar. Coisa de viado!

08. Reparar como os outros estão vestidos.
Você é daqueles que repara que seu amigo está vestindo a mesma camisa de ontem? Você é viado! Qual a diferença entre seu amigo sair para tomar uma cerveja com uma camisa dessas que não sai por menos de 100 pratas e sair com uma camiseta que ele ganhou de brinde do cartão de crédito? Nenhuma! Se o cara tá ridículo, o problema é dele, ou melhor, sobra mais mulher pra você! Se você dá uma de Clodovil e repara se a roupa de seus amigos combinam, você é viado!


09. Comer bolo em festa de aniversário.
Só viado faz isso.. Homem que é homem enche o prato de salgadinhos, bebe pra caralho, vomita. Quem come bolo é mulher, criança e VIADO.


10. Pedir meias porções ou meias doses.
O nome é porção ou dose porque já é calculado, ou seja, um homem come uma porção de gororoba, ou uma dose de birita. Então, quem come meia porção é meio-homem. Pior ainda são aqueles que pedem pratos terminados com "inho". Por exemplo: - Garçom, traz um arrozinho por favor? Isso é muito viado.


11. Consolar ex-namoradas de amigos.
A única maneira do verdadeiro homem, fazer isso, é pensando em como levar ela pra cama ou então fazendo com que ela fale algo que possa ser usado pra zoar o seu amigo em questão. Do contrário, vá chorar no ombro da mamãe...


12. E tem mais uma coisa....
Se não retransmitir este e-mail... Também é viado. Só viado pega uma mensagem igual a esta e apaga sem repassar aos amigos.

sábado, 22 de agosto de 2009

" A inveja é o simbolo da Incapacidade. "

- Brasileiro é um povo solidário. Mentira. Brasileiro é babaca.
Eleger para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque tem uma história de vida sofrida;
Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza;
Aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade. ..
Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária.
É coisa de gente otária.
- Brasileiro é um povo alegre. Mentira. Brasileiro é bobalhão.

Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar risada.
Depois de um massacre que durou quatro dias em São Paulo , ouvir o José Simão fazer piadinha a respeito e achar graça, é o mesmo que contar piada no enterro do pai.
Brasileiro tem um sério problema.
Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.

- Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.

Brasileiro é vagabundo por excelência.
O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.
Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo.
- Brasileiro é um povo honesto. Mentira.

Já foi; hoje é uma qualidade em baixa.
Se você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso.
Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.


- 90% de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira.

Já foi.
Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da
Guerra do Paraguai ali se instalaram.
Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa e não concordava com o crime.
Hoje a realidade é diferente.
Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal.
Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas.
Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.

- O Brasil é um pais democrático. Mentira.

Num país democrático a vontade da maioria é Lei.
A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente.
Num país onde todos têm direitos mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia.
Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita.
Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores).
Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.

Democracia isso? Pense !

O famoso jeitinho brasileiro.
Na minha opinião, um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira.
Brasileiro se acha malandro, muito esperto.
Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar.
No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí?
Afinal somos penta campeões do mundo né?? ?
Grande coisa...

O Brasil é o país do futuro. Caramba , meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avôs se ainda estivessem vivos.
Dessa vergonha eles se safaram...
Brasil, o país do futuro !?
Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.

Deus é brasileiro.
Puxa, essa eu não vou nem comentar...

O que me deixa mais triste e inconformado é ver todos os dias nos jornais a manchete da vitória do governo mais sujo já visto em toda a história brasileira.
Para finalizar tiro minha conclusão:


O brasileiro merece! Como diz o ditado popular, é igual mulher de malandro, gosta de apanhar. Se você não é como o exemplo de brasileiro citado nesse e-mail, meus sentimentos amigo, continue fazendo sua parte, e que um dia pessoas de bem assumam o controle do país novamente.
Aí sim, teremos todas as chances de ser a maior potência do planeta.
Afinal aqui não tem terremoto, tsunami nem furacão.
Temos petróleo, álcool, bio-diesel, e sem dúvida nenhuma o mais importante: Água doce!

Só falta boa vontade, será que é tão difícil assim?

FAÇA A SUA PARTE (SE QUISER)

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Mudei de lado.

Que me desculpem os meus amigos, e por favor não me critiquem, mas
após esfriar a cabeça e analisar melhor a situação atual, considerei
melhor...
e mudei..... de agora em diante, ficarei ao lado do Lula!
Se eu ficar atrás... Ele me caga.
Se eu ficar na frente... Ele me fode!
Como não há alternativa, resolvi ficar ao lado dele...

ENTÃO, PENSANDO BEM, CONCLUI QUE QUANDO TUDO VOLTAR AO NORMAL...
Será o dia em que:
- GENUINO será algo verdadeiro;
- GENRO apenas o marido da filha;
- SEVERINO apenas o porteiro do prédio;
- FREUD voltará a ser o só criador da Psicanálise;
- LORENZETTI será só uma marca de chuveiro;
- GREENGALGH voltará a ser um almirante que participou de nossa história;
- Dirceu, Palloci, Delúbio, Silvio Pereira,
Berzoini,Gedimar,Valdebran,Bargas, Expedito Veloso, Gushiken, Cesar
Maia etc, serão simples... presidiários.
- E LULA APENAS UM FRUTO DO MAR.

Agora, quando olho meu título de eleitor, entendo o verdadeiro
significado da expressão 'ZONA ELEITORAL'

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Quanta vulgaridade! Quanto contraste! Quanto desperdício

Em Belém, um procurador do estado do Pará foi flagrado dirigindo embriagado. Na delegacia, quis intimidar os policiais. As imagens goram gravadas por celular. Paulo de Tarso Dias Klautau filho foi preso em flagrante na madrugada de quarta-feira em Belém por dirigir embriagado. Na delegacia, o procurador desacatou os policiais.
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- Tu és um babaca, por isso ficará sendo um babaca durante 30 anos de sua vida - disse o procurador ao policial militar
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Depois, Klautau Filho invadiu a sala do Delegado e foi contido por um dos policiais militares. O procurador continuou a insultar os policiais e ainda os ameaçou.
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- O Zé Mané tá torcendo o meu braço - reclamou.
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Em seguida, ironizou:
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- Eu posso te chamar de otário, voce não pode.
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O procurador pagou fiança e foi liberado. Segundo a polícia, ele fez o teste do bafômetro, mas foi reprovado. O nível de álcool no organismo estava nove vezes acima do permitido.
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Klautau Filho responderá por dirigir embriagado e por desacato a autoridade.
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Mais tarde, sóbrio, Klautau Filho reconheceu que exagerou nas palavras e na bebida.
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- Eu fui parado em uma blitz, tinha bebido bastante. Eu reagi de forma intempestiva, excessiva, ofendi os policiais, eu fui para a delegacia e ofendi o delegado. Eu quero pedir desculpa aos policiais, à sociedade e à minha família e vou responder pelo que fiz como um cidadão comum - afirmou.

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP (2006), Master Of Laws pela New York University - NYU (2002), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2001), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Bacharel em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USO. É professor titular do Centro Universitário do Pará - CESUPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, história do direito, filosofia do direito, método caso e hermenêutica jurídica.


QUANTA VULGARIDADE!


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Com um currículo digno de um representante de uma classe social privilegiada, o Doutor em Filosofia, Mestre em Direito, professor titular de um Centro Universitário e Procurador do Estado, Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, comportou-se de forma incompatível com sua posição social, agindo de maneira indigna, deplorável e reprovável diante de agentes de Defesa social.
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Embriagado (de álcool e de sua condição de detentor de conhecimento e, conseqüentemente, de poder), ofendeu moralmente e ameaçou um digno Policial Militar (tomei conhecimento que se trata de um Tenente) que manteve uma postura exemplar! Nas imagens mostradas em vídeos espalhados na internet, o Tenente aparenta uma idade compatível com a do bêbado, no entanto, que contraste! enquanto o arrogante Advogado e Procurador (como se apresentou aos berros ao Delegado Sandro Rivelino), que certamente teve mais condições financeiras do que o policial para galgar o status atual, esbravejava palavrões e impropérios: “puta que o pariu”, “babaca”, “zé mané”, “burro”, “otário” e outras palavras ofensivas, que passariam desapercebidas se proferidas por um pinguço qualquer ou por um “zé mané” (um pobre coitado, ignorante), o digno policial apenas ouvia e, não sendo possível ignorar o comportamento ridículo, o riso lhe sobreveio. Ouviu as ameaças de “pegar muita porrada”, a estúpida previsão de que se tornaria um “segurança” e um corrupto e, foi-lhe advertido de que poderia ser chamado pelo patético cidadão ébrio de “Otário”, mas, o contrário não era possível.
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Observei uma postura do policial que em nada pode ser interpretada como subserviência: o “Doutor” recebeu o tratamento que um cidadão desequilibrado emocionalmente merece.
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Quanta vulgaridade! Quanto contraste! Quanto desperdício!
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Essa é a sociedade que vivemos. Os valores distorcidos, as manifestações do poder expressas em gestos, atos e palavras e a dignidade de poucos preservada.
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Não acredito no discurso de arrependimento do Procurador. Mas, acredito que as ameaças proferidas contra o policial sejam passiveis de serem cumpridas. No entanto, sobrevindo uma punição ou um assédio moral, creio que não será suficiente para corromper o caráter do Tenente, pois a sua atitude revela que se trata de um servidor público, que se reconhece como um individuo merecedor de respeito!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Sadam e os atos secretos da PM (ou “O que os olhos não vêem...”)

A Polícia Militar do Pará não é o Senado da República, mas também possui os seus ATOS SECRETOS. Há décadas os comandantes da Briosa Milícia de Fontoura “publicam” diversos atos administrativos em meros Boletins Internos, denominados BGs (Boletins Gerais) ou BGRs (Boletins Gerais Reservados). Periódicos com circulação restrita ao espaço interno da caserna.

Com o advento da Constituição Federal de 88, “Constituição Cidadã”, o sigilo na seara pública passou a ser exceção. A regra é a transparência propiciada pela publicidade de todos os atos administrativos, com o claro objetivo de permitir ao verdadeiro signatário desses serviços o exercício de certo controle sobre as ações dos seus representantes. Nunca é demais lembrar que numa democracia – pelo menos em tese – o patrão é o cidadão. Se assim o é, não faz sentido o empregado (gestor público) não dar ciência ao seu chefe das ações que pratica em seu nome. Por outro lado é, no mínimo, prudente que todo chefe fiscalize os seus subordinados, afinal, responsabilidade não se transfere.

Para desconstituir os partidários do “golpe do João sem braço”, isto é, os que se fazem de desentendidos, os diários oficiais passaram a ser (ou deveriam ser) os instrumentos de publicidade por meio dos quais os gestores públicos comunicam os seus atos ao povo. Uma vez publicado em D.O. ninguém pode alegar ignorância.

Mas, como na prática a polícia é sempre ao contrário, o Comandante Geral da PMPA, coronel Dário Teixeira – carinhosamente conhecido no meio militar como SADAM, pelas práticas administrativas pouco ortodoxas que adota – continua, em pleno Estado Democrático de Direito, praticando atos administrativos como se estivesse no Iraque, no auge da ditadura husseiniana.

Na contramão dos interesses ditatoriais de Sadam, o presidente da Associação em Defesa dos Direitos dos Militares do Pará – ADDMIPA, Major PM Walber Wolgrand, como o ofício nº 10/09 – ADDMIPA, de 05 de agosto de 2009 (ver cópia abaixo), solicitou a anulação dos atos secretos da PM, desde o advento da obrigação de torná-los públicos, e a publicação em diário oficial daqueles que ainda são suscetíveis de divulgação.

Como todo ditador tem uma memória inversamente proporcional aos seus instintos malignos, Wolgrand se colocou à disposição para identificar os atos secretos da PMPA (pode ser que estejam tão bem escondidos que requeiram a ação de um exímio investigador para localizá-los).

Porém, todos que conhecem os meandros da PMPA sabem que os atos milicianos não são secretos por acaso. Um déspota do porte de Sadam sabe que um tesouro não se guarda a “céu aberto”. É preciso protegê-lo. Muitos são aqueles que querem roubá-lo para fins antagônicos aos dos “generais” PM. No jogo do poder as informações valem ouro.

E embora Wolgrand tenha oferecido seus serviços sem ônus para o Erário, não resta dúvida que Sadam recusará tamanha gentileza. Quando o que está em jogo é dinheiro e poder a gentileza passa ao largo. Todo ditador que se preza não quer que os atos ilegais do seu reino ganhem publicidade. É preciso sepultá-los em local seguro e inacessível aos simples mortais.

No entanto, Wolgrand conhece muito bem as entranhas do reino de Sadam. Sabe, por exemplo, que a concessão (e a anulação) de férias de oficiais é um foco de falcatruas. Publicavam-se as férias em Boletim Interno para viabilizar a percepção da gratificação pecuniária correspondente, depois as anulava sob o antológico argumento da “necessidade do serviço”. Tudo sem parecer ou estudo que amparasse a decisão. Em seguida, um novo ato secreto incorporava o período de férias não gozadas, contadas em dobro, para fins de aposentadoria. Com essa fraude, muitos oficiais se aposentaram precocemente, com aproximadamente vinte anos de efetivo serviço.

Há caso de oficiais que nunca tiraram férias durante toda a sua vida profissional. Wolgrand estranha esse procedimento, pois gozou todas as férias a que fez jus, bem como outros direitos previstos no Estatuto PM. Por que será que a malfadada “necessidade do serviço” somente era invocada para sustar as férias de outros oficiais? Será que Wolgrand era um bem aventurado policial para ter os seus direitos respeitados, enquanto muitos trabalharam em regime de escravidão? Sadam sabe a resposta: fraude.

Outro absurdo que somente ocorre no reino de Sadam foi a “publicação” do edital do concurso público para o provimento de cargos de sargentos PM em Boletim Interno. Será que a PMPA é o único local onde sobrevive esse animal que fora extinto com o advento da Carta Magna: Concurso Interno? Tudo feito sorrateiramente, às escondidas dos olhos da sociedade, por meio dos famigerados atos secretos.

No reino de Sadam os atos que regulam a concessão do Adicional de Complementação de Jornada Operacional (horas extras), concessão de diárias, qüinqüênio, contratos e convênios, licenciamento de praças, processamento de promoções, instauração de inquéritos e processos administrativos, admissão de voluntários civis, etc., também são protegidos por meio de atos secretos. E nas raríssimas publicações em Diário Oficial o texto é tão lacônico que o cidadão não é capaz de compreender o objeto da divulgação. São publicações ineptas que não atendem ao escopo do que a lei determina. Tudo para enganar e esconder da sociedade civil as falcatruas que ocorrem sob o comando do ditador.

Eis que Wolgrand agora aguardará a manifestação de Sadam pelo período de 48 horas. Findo esse prazo, o presidente da ADDMIPA prometeu cientificar o Ministério do Reino, além de acionar o judiciário para que o período das trevas não seja recuperado pelo déspota e possamos, pelo menos, imaginar que vivemos em uma democracia.